LEGISLATIVO REALIZOU 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

No dia 18/11 foi realizada a 20ª Sessão Ordinária de 2024, a qual teve início às 18h30min.

Projetos votados na ordem do dia:

✅ PROJETO DE LEI Nº. 69/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1912/projeto_de_lei_069-2024_-_ldo_2025.pdf

✅ PROJETO DE LEI Nº 76/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.654,94 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NA LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1923/projeto_de_lei_076-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_167.65494_-_saude.pdf

✅ PROJETO DE LEI Nº 77/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1924/projeto_de_lei_077-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_700.00000_-_agricultura_-_escavadeira_hidraulica.pdf

✅ PROJETO DE LEI Nº 78/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.596,51 (QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NA LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1925/projeto_de_lei_078-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_41.59651_-_saude.pdf

✅ MOÇÃO DE APOIO Nº 04/2024 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 624, QUE “INSTITUI O PROGRAMA RENDA BÁSICA ENERGÉTICA (REBE) E ALTERA AS LEIS Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, 14.182, DE 12 DE JULHO DE 2021, E 14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022”, JÁ APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1926/mocao_de_apoio_no_04.2024_-_renda_basica_energetica_-_rebe.pdf

Confira o áudio da Sessão:

Confira a transmissão (Facebook) da Sessão: