LEGISLATIVO REALIZOU 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

No dia 22/11 foi realizada a 20ª Sessão Ordinária de 2021, a qual teve início às 18h.

Projetos votados e aprovados:

PROJETO DE LEI Nº. 74/2021 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 3.640, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1333/projeto_de_lei_074-2021_-_altera_lei_3640_-_isencao_iptu_-_prodesc.pdf 

PROJETO DE LEI Nº. 79/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E APONTA RECURSOS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1343/projeto_de_lei_079-2021_-_auxilio_financeiro_ahcros_-_175mil.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 80/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), E APONTA RECURSOS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1344/projeto_de_lei_080-2021_-_abertura_de_credito_especial_-_saude_-_cobertura_auxilio_ahcros.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 10/2020 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1202/projeto_de_lei_10.2020_-_vilson_-_veiculos_oficiais.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 06/2021 - INSTITUÍ A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1287/projeto_de_lei_06.2021_-_liberadade_economica_-_angelo.pdf

INDICAÇÃO N.º 25/2021 - PROPONENTE VEREADOR LIRIO RIGON - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) A AMPLIAÇÃO LATERAL E COLOCAÇÃO DAS PROTEÇÕES LATERAIS DA PONTE DE ACESSO ENTRE A LINHA CANDATEN E A LINHA GRAMADO; 2) A CONSTRUÇÃO DE UMA PINGUELA OU PONTILHÃO SOBRE O RIO TAQUARUÇU PARA DAR ACESSO DA CIDADE PARA O LOTEAMENTO BELO HORIZONTE; 3) ALTERNATIVAS PARA CONSTRUÇÃO DO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUILO CALEFFI; 4) SINALIZAÇÃO NOS FIOS DAS TORRES DE TRANSMISSÃO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1341/pedido_de_indicacao_no_25_-_ponte_candaten_-_pontilhao_-_trevo_distrito_e_linha_de_transm._lirio.pdf

Confira o áudio completo: