LEGISLATIVO REALIZOU 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

Na última quarta-feira (18/11) o Poder Legislativo realizou a 20ª Sessão Ordinária de 2020, a qual teve início às 18h43min.

Projetos e pedidos de informações que foram votados e aprovados⬇️

📌 PROJETO DE LEI Nº. 76/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR PARCIALMENTE O PAGAMENTO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). (APROVADO COM EMENDA).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1181/projeto_de_lei_076-2020_-_antecipacao_-_transporte_escolar.pdf

📌 PROJETO DE LEI Nº. 79/2020 - ALTERA A ALINEA “B” E INCLUI O ITEM 1 E 2 NA MESMA ALÍNEA, DO INCISO I, PARÁGRAFO 2º DO ART. 71 DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.914, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. (APROVADO COM EMENDA).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1191/projeto_de_lei_079-2020_-_alteracao_-_parcelamento_do_solo.pdf

📌 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 09/2020 - (PROPONENTE VEREADOR VILSON MENEGAZZO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: - 1) RELATÓRIO DE TODOS OS ADITIVOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 2017 A 2020, CONSTANDO: A) OBRA; B) EMPRESA; C) VALOR TOTAL DA OBRA, D) VALOR DO ADITIVO; E) JUSTIFICATIVA DO ADITIVO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1187/pedido_de_informacao_09.2020_-_aditivos_contratuais.pdf

📌 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 10/2020 - (PROPONENTE VEREADOR VILSON MENEGAZZO) - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: 1) SOBRE REFORMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CONSTANTINA: A) RELACIONAR TODAS AS ESCOLAS QUE TIVERAM OBRAS NO PERÍODO 2017/2020; B) RELATAR O QUE FOI FEITO EM CADA ESCOLA; C) INFORMAR VALORES GASTOS, POR ESCOLA; D) EMPRESA QUE EXECUTOU OBRA; E) FORMA DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA; F) SE HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO INFORMAR TODAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1188/pedido_de_informacao_10.2020_-_reforma_das_escolas.pdf

📌 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 11/2020 - (PROPONENTE VEREADOR VILSON MENEGAZZO) - 1) COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAVASOLA E ORO ADVOGADOS ASSOCIADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: A) REMETER CÓPIA DO CONTRATO, ONDE CONSTE VALORES; B) QUAL FOI A FORMA LEGAL DE CONTRATAÇÃO; C) JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA CONTRATAÇÃO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1189/pedido_de_informacao_11.2020_-_contrato_advogados.pdf

📌 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 12/2020 - (PROPONENTE VEREADOR VILSON MENEGAZZO) - 1) COM RELAÇÃO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ELZEÁRIO FACHIN: A) QUAL MOTIVO DE REFORMAS REALIZADAS; B) QUAIS AS REFORMAS REALIZADAS; C) INFORMAR EMPRESA CONTRATADA, VALOR GASTO, FORMA LEGAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INFORMANDO TODAS AS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO DE LICITAÇÃO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1190/pedido_de_informacao_12.2020_-_reforma_ginasio.pdf

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