LEGISLATIVO REALIZOU 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

Na última segunda-feira (19/10) o Poder Legislativo realizou a 18ª Sessão Ordinária de 2020, a qual teve início às 10h40min.

Projetos e indicações que foram votados e aprovados⬇️

📌  PROJETO DE LEI Nº. 72/2020 SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1173/projeto_de_lei_072-2020_-_parcelamento_do_solo_-_substitutivo.pdf

📌  PROJETO DE LEI Nº. 73/2020 - ACRESCENTA O INCISO XX AO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL N°. 3.640, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1174/projeto_de_lei_073-2020_-_ampliacao_perimetro_urbano.pdf

📌  PROJETO DE LEI Nº. 74/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1175/projeto_de_lei_074-2020_-_suplementacao_de_verba.pdf

📌  PROJETO DE LEI Nº. 75/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1177/projeto_de_lei_075-2020_-_suplementacao_de_verba.pdf

📌  INDICAÇÃO Nº. 15/2020 - PROPONENTE VEREADOR VILSON MENEGAZZO - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA AVALIAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AMANDIO ARAÚJO COM RUA ANGELO TESSER (ESQUINA DA IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1179/indicacao_no_15_-_vilson_menegazzo_-_redutor_de_velocidade.pdf

📌  INDICAÇÃO Nº. 16/2020 - PROPONENTE VEREADOR VILSON MENEGAZZO - REFORÇA NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE SÃO MARCOS - CONSTANTINA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1180/indicacao_no_16_-_vilson_menegazzo_-_redutor_de_velocidade_sao_marcos.pdf

Confira o áudio completo⬇️