LEGISLATIVO REALIZOU 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Na noite de 29 de outubro foi realizada a 18ª Sessão Ordinária de 2019, a qual teve início às 18h.
Projetos que foram aprovados na Sessão:
➡️ PROJETO DE LEI Nº. 069/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.540.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS).
Justificativa:
- A abertura de crédito especial solicitada através do presente Projeto de Lei tem como finalidade ajuste de dotação orçamentária (Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras e Viação, Secretaria da Agricultura, Secretaria de Saúde) junto ao orçamento municipal no exercício de 2019. Contrapartida do Estado no valor de R$ 20.000,00, referente ao convênio dos poços artesianos; R$ 20.000,00 para fins de detalhamento - ajuste de dotação PICS/SUS; e, R$ 2.500.000,00 oriundo do financiamento FINISA junto a Caixa Econômica Federal.
➡️ PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 07/2019 - VEREADOR VILSON MENEGAZZO - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- Prestação de contas referente a Lei Municipal Nº 3.760 de 26 de março de 2019, que teve como origem o Projeto de Lei Nº 14/2019 de 21/03/2019, detalhando cada valor gasto individualmente, objeto, empresa onde foi realizada a despesa;
- Explicar como foi realizada a parceria com as livrarias do nosso município para a venda dos livros crianças constantinenses escrevendo história - volume II.
➡️ INDICAÇÃO Nº. 022/2019 - VEREADOR VILSON MENEGAZZO - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE: PODA DE ÁRVORES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL; VERIFIQUE A SITUAÇÃO DE ÁRVORE DE PORTE GRANDE PRÓXIMA A CAPELA MORTUÁRIA.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 04/11/2019, segunda-feira, às 18h.
Confira o áudio completo⬇️
