LEGISLATIVO REALIZOU 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

No dia 02/10 foi realizada a 17ª Sessão Ordinária de 2023, a qual teve início às 18h.

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº. 109/2023 - INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CMAEE) NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1732/projeto_de_lei_109-2023_-_institui_cmaee.pdf

MOÇÃO DE APOIO Nº 04/2023 - PROPONENTE VEREADOR ALMIR VILLA - APOIO AOS PRODUTORES DE LEITE. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1733/mocao_de_apoio_no_04.2023_-_aos_produtores_de_leite.pdf

MOÇÃO DE APOIO Nº 05/2023 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - À CAMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL SOBRE A ADPF 442. A CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DOS VEREADORES ABAIXO SIGNATÁRIOS, VEM, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR ESTA MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SOLICITAMOS QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PRESENTE PARA O SENADO FEDERAL E À CÂMARA DOS DEPUTADOS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1734/mocao_de_apoio_no_05.2023_-_aborto_adpf.pdf

Confira o áudio da Sessão:

Confira a transmissão (Facebook) da Sessão:

https://fb.watch/nrKOC1ocxl/