LEGISLATIVO REALIZOU 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

No dia 04/10 foi realizada a 17ª Sessão Ordinária de 2021, a qual teve início às 18h. Na oportunidade o suplente Gelso Polaquini (PT) assumiu uma cadeira no Legislativo Municipal, por 60 dias, em virtude da licença do Vereador Edeval Borcioni (PT).

Projetos votados e aprovados:

PROJETO DE LEI Nº. 63/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 41.594,52 (QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1311/projeto_de_lei_063-2021_-_credito_especial_por_superavit_financeiro_-_turismo.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 65/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 55.676,24 (CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1313/projeto_de_lei_065-2021_-_credito_especial_por_superavit_financeiro_-_aldir_blanc.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 66/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1317/projeto_de_lei_066-2021_-_contr._emergencial_-_zelador_cemiterio.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 67/2021 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.974 DE 14 DE JUNHO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1318/projeto_de_lei_067-2021_-_altera_lei_3974-2021_-_subvencao_universitarios_aucc.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 69/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA – APAC E APONTA RECURSOS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1320/projeto_de_lei_069-2021_-_auxilio_financeiro_apac.pdf

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 16/2021 - PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN BRATZ - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIA PARA A CÂMARA DE VEREADORES: RELAÇÃO COMPLETA CONSTANDO TODAS AS MATRÍCULAS DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1314/pedido_de_informacao_16.2021_-_cristian_-_areas_verdes_essa.pdf

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 17/2021 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: 1) RELATÓRIO DOS VALORES RECEBIDOS DE 2017 A 2021, DOS SEGUINTES ITENS: A. ISS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR PROFISSIONAIS LIBERAIS E TAXISTAS; B. TAXAS: I. DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO; II. DE FISCALIZAÇÃO OU VISTORIA; III. DE ATIVIDADE EVENTUAL OU AMBULANTE; IV. DE SERVIÇOS AMBIENTAIS; C. COSIP; D. MULTAS EM GERAL; E. OUTRAS RECEITAS QUE SEJAM REAJUSTADAS COM BASE NA UFM.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1316/pedido_de_informacao_17.2021_-_angelo_-_pedido_de_informacao_analise_ufm.pdf

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