LEGISLATIVO REALIZOU 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

Na última segunda-feira (28/09) o Poder Legislativo realizou a 16ª Sessão Ordinária de 2020, a qual teve início às 18h.

Projetos e indicações que foram votados e aprovados⬇️

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 06/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1154/projeto_de_lei_06.2020_-_fixa_o_subsidio_para_os_vereadores_legislatura_2021-2044.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 07/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1155/projeto_de_lei_07.2020_-_fixa_o_subsidio_prefeito_e_vice_legislatura_2021-2024.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 08/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1156/projeto_de_lei_08.2020_-_fixa_o_subsidio_dos_secretarios_e_vice_legislatura_2021-2024.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 68/2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A DECLARAR BENS INSERVÍVEIS E IMPRESTÁVEIS, PROCEDER A ALIENAÇÃO, BEM COMO FAZER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1168/projeto_de_lei_068-2020_-_alienacao_de_bens_inserviveis.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 70/2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1170/projeto_de_lei_070-2020_-_auxilio_apae_-_condica_-_irrf.pdf

INDICAÇÃO Nº. 11/2020 - (PROPONENTE VEREADOR ARI GIACOMINI - PROGRESSISTAS) - QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA URGENTEMENTE UM QUEBRA MOLAS NA RUA FRANKLIN SILIPRANDI, ESQUINA COM A RUA NEREU RAMOS. O QUEBRA MOLAS DEVERÁ SER DO TIPO DE “BASE LARGA”, AO NÍVEL DO “MEIO FIO”, PARA QUE SIRVA TAMBÉM PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1164/indicacao_no_11_-_ari_dirceu_giacomini_-_redutor_de_velocidade.pdf

INDICAÇÃO Nº. 12/2020 - (PROPONENTE VEREADOR ARI GIACOMINI - PROGRESSISTAS) - QUE A PREFEITURA RECOLHA DIARIAMENTE À REDE BANCÁRIA, TODA E QUALQUER QUANTIA DE DINHEIRO RECEBIDA PELA TESOURARIA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1165/indicacao_no_12_-_ari_dirceu_giacomini_-_recolhimento_de_recursos_para_a_rede_bancaria.pdf

INDICAÇÃO Nº. 14/2020 - (PROPONENTE VEREADOR JOÃO ALBERTO MAFFESSONI -MDB) - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE: 1) A EXTENSÃO DA CICLOVIA NO PERCURSO DA RUA MARIA FERRONATO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GABRIEL PALUDO E O INÍCIO DA ATUAL CICLOVIA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1172/indicacao_no_14_-_joao_alberto_mafessoni_-_promover_a_extensao_da_ciclovia.pdf

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