LEGISLATIVO REALIZOU 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

por Patrick Savaris publicado 02/09/2024 14h24, última modificação 02/09/2024 14h24

No dia 02/09 foi realizada a 15ª Sessão Ordinária de 2024, a qual teve início às 10h20min.

 

Projetos votados na ordem do dia:

 

PROJETO DE LEI Nº. 52/2024 SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E SUAS ZONAS DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1861/projeto_lei_52_substitutivo.pdf

 

PROJETO DE LEI Nº. 68/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1910/projeto_de_lei_068-2024_-_contratacoes_emergenciais_saude.pdf

 

Confira o áudio da Sessão:

Confira a transmissão (Facebook) da Sessão: