LEGISLATIVO REALIZOU 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

No dia 13/09 foi realizada a 15ª Sessão Ordinária de 2021, a qual teve início às 18h.

Projetos votados e aprovados:

PROJETO DE LEI Nº. 50/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1297/projeto_de_lei_050-2021_-_ldo_2022.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 57/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 24.043,21 (VINTE E QUATRO MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1304/projeto_de_lei_057-2021_-_credito_especial_por_superavit_financeiro_-_saude.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 60/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 38.487,51 (TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1307/projeto_de_lei_060-2021_-_abertura_de_credito_especial_-_defesa_civil.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 61/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA E APONTA RECURSOS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1308/projeto_de_lei_061-2021_-_abertura_de_credito_especial_-_defesa_civil_-_tranferencia.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 62/2021 SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1309/projeto_de_lei_062-2021_-_contr._emergencial_-_saude.pdf

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 13/2021 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: 1) RELATÓRIO COMPLETO E PORMENORIZADO, CONSTANDO OS VALORES REALIZADOS ATUALIZADOS ATÉ O MÊS DE JULHO DE 2021, DAS RECEITAS PREVISTAS NA LOA 2021, COM PERCENTUAL COMPARATIVO ENTRE VALOR ORÇADO E VALOR REALIZADO, CONFORME PLANILHA EM ANEXO; 2) RELATÓRIO COMPLETO E PORMENORIZADO, CONSTANDO OS VALORES REALIZADOS ATUALIZADOS ATÉ O MÊS DE JULHO DE 2021, DAS DESPESAS PREVISTAS NA LOA 2021, COM PERCENTUAL COMPARATIVO ENTRE VALOR ORÇADO E VALOR REALIZADO, CONFORME PLANILHA EM ANEXO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1294/pedido_de_informacao_13.2021-_angelo_-_receita_e_despesa.pdf

INDICAÇÃO Nº. 15/2021 - PROPONENTE VEREADOR PROPONENTE CRISTINA BRATZ - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE O PROJETO E A PLANILHA DE CUSTOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 7- E RUA ORALINO DANELLI DO BAIRRO SÃO ROQUE.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1288/pedido_de_indicacao_no_15_-_projeto_rua_do_bairro_sao_roque_-_cristian.pdf

INDICAÇÃO Nº. 16/2021 - PROPONENTE VEREADOR PROPONENTE ANGELO GUARESI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA, NA ESQUINA DA AVENIDA JOÃO MAFESSONI, COM A AVENIDA AMÂNDIO ARAUJO, E QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA DO MESMO; 2) QUE NAQUELE LOCAL NÃO SEJA MAIS DEPOSITADO ENTULHOS, RESÍDUOS, GALHOS E FOLHAS DE ÁRVORES, OU QUAISQUER OBJETOS QUE DEGRADEM O ASPECTO DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO TERRENO POR PARTE DO PODER PÚBLICO; 3) A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA COM OS DIZERES “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS – SUJEITO A MULTA” NAQUELE LOCAL, PARA AGIR DE FORMA PREVENTIVA E INIBIR AÇÕES PARTICULARES DE DEGRADAÇÃO DO TERRENO – CONFORME LEI MUNICIPAL 3.330/2014, ARTIGO 125.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1295/pedido_de_informacao_no_16.2021_-_limpeza_terreno_prefeitura.pdf

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