LEGISLATIVO REALIZOU 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

No dia 19/08 foi realizada a 14ª Sessão Ordinária de 2024, a qual teve início às 18h.

Projetos votados na ordem do dia:

✅ PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2024 - ALTERA A TABELA DO PARÁGRAFO 9º DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, DISPONDO SOBRE OS ÍNDICES DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1908/0projeto_de_lei_complementar_002-2024_-_altera_aliquotas_do_artigo_13_da_lei_complementar_01-2023.pdf

✅ PROJETO DE LEI Nº. 67/2024 - AUTORIZA A DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL INSERVÍVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. COM EMENDA. (APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA 01).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1907/projeto_de_lei_067-2024_-_alienacao_imovel_linha_sao_marcos.pdf

EMENDA 01 - PL 67/2024

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/99/emenda_01_-_pl_67.pdf

✅ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1765/projeto_de_decreto_no_05.2023-_aprova_as_contas_do_prefeito_de_2021.pdf

✅ PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2023 - DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE RESULTADO REGULATÓRIO - ARR NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1735/projeto_de_lei_13.2023_-_analise_das_leis_-_angelo.pdf

✅ PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 17/2024 - INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1903/projeto_de_lei_17.2024_-_transmissao_das_licitacoes.pdf

✅ PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA, DENOMINADO “IPTU VERDE”, QUE ESTABELECE O DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1904/projeto_de_lei_18.2024_-_iptu_verde.pdf

Confira o áudio da Sessão:

Confira a transmissão (Facebook) da Sessão: