LEGISLATIVO REALIZOU 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

No dia 22/08 foi realizada a 14ª Sessão Ordinária de 2022, a qual teve início às 18h.

Projetos votados e aprovados:

PROJETO DE LEI Nº. 77/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1508/projeto_de_lei_077-2022_-_credito_especial_-_educacao_-_casa_de_cultura.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 78/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1509/projeto_de_lei_078-2022_-_credito_especial_-_educacao_-_ctg_-_semana_farroupilha.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 79/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CTG TAQUARUÇÚ DE CONSTANTINA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1510/projeto_de_lei_079-2022_-_subvencao_ctg_-_semana_farroupilha.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 80/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1511/projeto_de_lei_080-2022_-_credito_especial_-_secretaria_de_obras_-_utilizacao_duodecimo_2021.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 17/2022 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - ALTERA A LEI Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE "ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CONSOLIDA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA EXCLUIR AS TAXAS DE EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, À EXCEÇÃO DA TAXA POR INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1500/projeto_de_lei_17.2022_-_altera_o_codigo_tributario_-_taxas_-_angelo.pdf

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 10/2022 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELATÓRIO COMPLETO E PORMENORIZADO, REFERENTE AO IPTU DE CONSTANTINA SEPARADO POR BAIRRO DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS (2020-2021-2022), COM O SEGUINTE DETALHAMENTO: A. VALOR DEVIDO; B. VALOR ARRECADADO; C. PERCENTUAL DE INADIMPLÊNCIA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1501/pedido_de_informacao_10.2022_-_iptu_-_angelo.pdf

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 11/2022 - PROPONENTE VEREADOR LINDOMAR DURANTI - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELATÓRIO COMPLETO E PORMENORIZADO, REFERENTE AS DESPESAS COM A VIAGEM PARA GRAMADO, PARA PARTICIPAÇÃO DO 32° CONGRESSO COSEMS EM GRAMADO - RS DO DIA 28/06/2022 A 30/06/2022, DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE, COM O SEGUINTE DETALHAMENTO: A. GASTOS COM HOSPEDAGEM B. GASTO COM O TRANSPORTE C. GASTO COM DIÁRIAS/RESSARCIMENTO DAS DESPESAS. D. QUANTIDADE DE SERVIDORES E. RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. 2) RELATÓRIO COMPLETO E PORMENORIZADO, REFERENTE AS DESPESAS COM A VIAGEM PARA GRAMADO, NOS DIAS 19 A 21 DE JULHO DE 2022 DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COM O SEGUINTE DETALHAMENTO: A. GASTOS COM HOSPEDAGEM B. GASTO COM O TRANSPORTE C. GASTO COM DIÁRIAS/RESSARCIMENTO DAS DESPESAS. D. QUANTIDADE DE SERVIDORES E. RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1512/pedido_de_informacao_11.2022_-_viagem_gramado_-_saude_e_educacao_lindomar.pdf

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 12/2022 - PROPONENTE VEREADOR LINDOMAR DURANTI - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELATÓRIO COMPLETO E PORMENORIZADO, REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS RELATIVAS A ESTIAGEM DE 2021/2022 A. VALORES TOTAL RECEBIDO; B. RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS; C. CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIR OS BENEFICIÁRIOS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1513/pedido_de_informacao_12.2022_-_cestas_basicas_-_agricultura.pdf

INDICAÇÃO Nº. 19/2022 - PROPONENTE VEREADORA MARIA BORGES DOS SANTOS - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X PARA O GABINETE ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1497/indicacao_maria_19.2022_-_raio_x.pdf

INDICAÇÃO Nº. 20/2022 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO OFEREÇA CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS, NAS ÁREAS DE PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS, LIMPEZA HOSPITALAR, AUXILIAR DE COZINHA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CUIDADOR DE IDOSOS E CUIDADOR INFANTIL.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1498/indicacao_edeval_20.2022_cursos.pdf

INDICAÇÃO Nº. 21/2022 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE: • SISTEMA DE SENHA POR ORDEM DE CHEGADA, PARA O ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. • SISTEMA DE PROTOCOLO, PARA QUE OS SERVIÇOS DE MÁQUINAS, SOLICITAÇÕES DE REPAROS, E OUTROS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE SEJAM ATENDIDOS SEGUNDO A ORDEM DO REFERIDO PROTOCOLO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1499/indicacao_edeval_senha.pdf

INDICAÇÃO Nº 22/2022 - PROPONENTE VEREADOR LIRIO RIGON - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO A CORSAN UM PROGRAMA PERMANENTE DE FORMNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS SANTA LÚCIA E BAIRRO BELA VISTA ADOTANDO AS SEGUINTES AÇÕES: 1) INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE ÁGUA NO ALTO DO BAIRRO BELA VISTA, COM CAPACIDADE PARA ATENDER O BAIRRO BELA VISTA; 2) INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE ÁGUA NO ALTO DO BAIRRO SANTA LÚCIA, COM CAPACIDADE PARA ATENDER O BAIRRO SANTA LÚCIA; 3) CRIE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE CAIXAS D’AGUA PARA AS RESIDÊNCIAS DOS REFERIDO BAIRROS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1504/indicacao_lirio_22.2022_-_caixa_dagua.pdf

Confira o áudio completo: