LEGISLATIVO REALIZOU 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Projetos votados e aprovados:

PROJETO DE LEI Nº. 51/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. APROVADO COM 01 EMENDA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1298/projeto_de_lei_051-2021_-_contratacoes_emergenciais_-_pim.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 52/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 17.421,12 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E DOZE CENTAVOS).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1299/projeto_de_lei_052-2021_-_abertura_de_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 53/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.071.211,79 (UM MILHÃO, SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.346,40 (NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), INCLUI NA LOA-2021 E APONTA RECURSOS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1300/projeto_de_lei_053-2021_-_credito_especial_-_correcao_lei_3984.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 55/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROJETO JOVEM EMPREENDEDOR.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 07/2021 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – ART. 228, DA LEI Nº 3.330/2014, PARA ADEQUAR O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1292/projeto_de_lei_07.2021_-_altera_o_codigo_tributario_-_lei_3.330_-_art._228_-_ufm.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 08/2021 - INSTITUI O DIPLOMA DO MÉRITO FARROUPILHA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, ENTREGUE ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, EM SESSÃO SOLENE, DURANTE A SEMANA FARROUPILHA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1296/projeto_de_lei_no_08.2021_-__merito_farroupilha_1.pdf

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 11/2021 - PROPONENTE VEREADOR MARCOS XAVIER, - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES:  RELATIVO AO PROGRAMA JURO ZERO, REQUER: 1- RELAÇÃO COM TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA; 2- VALORES GASTOS ATÉ O MOMENTO; 3- PREVISÃO DO DESEMBOLSO PELO MUNICÍPIO ATÉ O FINAL DO PROGRAMA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1291/pedido_de_informacao_11.2021-_marcos_xavier_-_beneficiarios_programa_juro_zero.pdf

INDICAÇÃO Nº. 13/2021 - VEREADOR PROPONENTE LINDOMAR DURANTI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA SEGUINTE RUA: 1) DIVINO MAFESSONI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JACOB GIACOMINI E A RUA FRANCISCO ANZILEIRO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1290/pedido_de_indicacao_no_13_-_redutor_de_velocidade_-_rua_divino_mafessoni.pdf

INDICAÇÃO Nº. 14/2021 - VEREADOR PROPONENTE EDEVAL BORCIONI - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONCLUA O PROJETO INICIADO NO GOVERNO PASSADO SOBRE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO DAS COMUNICAÇÕES.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1289/indicacao_no_14_-_edeval_-_iluminacao_led.pdf