LEGISLATIVO REALIZOU 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

por Patrick Savaris — publicado 08/08/2023 10h55, última modificação 17/04/2024 16h15

No dia 07/08 foi realizada a 13ª Sessão Ordinária de 2023, a qual teve início às 18h.

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº 75/2023 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRA À “COOPERATIVAS AGROINDUSTRIAIS DO RAMO DE RECEBIMENTO DE GRÃOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA 01).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1681/projeto_de_lei_075-2023_-_desafetacao_e_alienacao_de_bem_publico.pdf

EMENDA 01 - PL 75/2023 (APROVADA POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/69/emenda_01.2023_ao_pl_75.2023_-_emenda_alienacao_barra_curta_-_07.08.2023.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 78/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADA POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1687/projeto_de_lei_078-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_educacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 79/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.500,00 (CENTO E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADA POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1688/projeto_de_lei_079-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_educacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 80/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADA POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1689/projeto_de_lei_080-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_agricultura.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 81/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADA POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1690/projeto_de_lei_081-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_patrulha_agricola.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 82/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADA POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1691/projeto_de_lei_082-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_educacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 83/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADA POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1692/projeto_de_lei_083-2023_-_contratacoes_emergenciais_-_saude.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2023 - PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN BRATZ - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTIMULO AO BRINCAR NA INFÂNCIA E INSTITUI A SEMANA MUNDIAL DO BRINCAR DE CONSTANTINA. (APROVADA POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1677/projeto_de_lei_06.2023-_brincar_-_cristian.pdf