LEGISLATIVO REALIZOU 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

Na manhã de segunda-feira (10/08) o Poder Legislativo realizou a 13ª Sessão Ordinária de 2020.

Projeto, pedidos de informações e indicações que foram votados e aprovados⬇️

📌 PROJETO DE LEI Nº. 061/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 26.393,63 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos), inclui no PPA, LDO-2020, na LOA-2020 e aponta recursos.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1152/projeto_de_lei_061-2020_-_credito_especial.pdf

📌 PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 06/2020 - (PROPONENTE VEREADOR VILSON MENEGAZZO):

 1) Que a Administração Municipal informe qual o motivo: a) Que os contratos do ano de 2018 não estão publicados no site do Município (constantina.rs.gov.br);

2) Que não estão sendo publicados os contratos referentes ao ano de 2020.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1147/pedido_de_informacao_06.2020_-_publicacao_contratos.pdf

📌 PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07/2020 - (PROPONENTE VEREADOR VILSON MENEGAZZO):

Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores:

1) Cópia do contrato 93/2020, com a Empresa Pedro Pagliarini - CNPJ 09.185.766/0001-62;

2) Cópia do processo administrativo 65/2020;

3) Cópia dos documentos de dispensa de licitação 30/2020;

4) Informar recurso utilizado para pagamento, conforme empenho 4959; e 5) Cópia integral da pesquisa realizada.

 https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1153/pedido_de_informacao_07.2020_-_pesquisa.pdf

📌 INDICAÇÃO Nº 07/2020 - (PROPONENTE VEREADOR JOÃO ALBERTO MAFFESSONI): Que a Administração Municipal providencie, no Bairro São Roque: 1) Continuidade do calçamento e melhorias das seguintes Ruas: João Gravi, Terezinha dos Santos Moreira, Oralino Danelli, Manoel Siqueira, Antônio Muneron, Ema Rossoni, João Bressan, Modesto Marcolan e São José.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1148/indicacao_no_07_-_joao_alberto_mafessoni_-_melhorias_no_bairro_sao_roque.pdf

📌 INDICAÇÃO Nº 08/2020 - (PROPONENTE VEREADOR JOÃO ALBERTO MAFFESSONI): Que a Administração Municipal providencie: 1) Uma praça, com um parque infantil e uma área de lazer para o Bairro São Roque.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1149/indicacao_no_08_-_joao_alberto_mafessoni_-_praca_para_o_bairrio_-_essa.pdf 

📌 INDICAÇÃO Nº 09/2020 - (PROPONENTE VEREADOR JOÃO ALBERTO MAFFESSONI): Que a Administração Municipal providencie, no Bairro São Roque: 1) A conclusão do campo de futebol do Bairro São Roque.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1150/indicacao_no_09_-_joao_alberto_mafessoni_-_conclusao_do_campo_proximo_ao_bairro_sao_roque.pdf

📌 INDICAÇÃO Nº 10/2020 - (PROPONENTE VEREADOR JOÃO ALBERTO MAFFESSONI): Que a Administração Municipal providencie: 1) A Iluminação da Ciclovia.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1151/indicacao_no_10_-_joao_alberto_mafessoni_-_iluminacao_ciclovia.pdf

Confira o áudio completo⬇️