LEGISLATIVO REALIZOU 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022

No dia 29/12 foi realizada a 13ª Sessão Extraordinária de 2022, a qual teve início às 09h30min.

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº 106/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1560/projeto_de_lei_106-2022_-_contratacoes_emergenciais_janeiro.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 107/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.441,68 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1561/projeto_de_lei_107-2022_-_credito_suplementar_-_superavit_financeiro.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 108/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS). (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1562/projeto_de_lei_108-2022_-_credito_suplementar_por_anulacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 109/2022 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA - RS E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1563/projeto_de_lei_109-2022_-_auxilio_financeiro_condesc.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 12/2022 SUBSTITUTIVO - REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTA DE ROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1457/projeto_de_lei_no_12.2022_-_estradas_interior_substitutivo_29.12.2022.pdf

Confira o áudio da Sessão:

Confira a transmissão (Facebook) da Sessão:

https://fb.watch/hJwmdVBe06/