LEGISLATIVO REALIZOU 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

No dia 29/07 foi realizada a 12ª Sessão Ordinária de 2024, a qual teve início às 18h.

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº. 64/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.100,00, (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CEM REAIS) INCLUI NA LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1893/projeto_de_lei_064-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_375.10000_-_defesa_civil.pdf

PROJETO DE LEI Nº 65/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1897/projeto_de_lei_065-2024_-_contratacoes_emergenciais_saude.pdf

PROJETO DE LEI Nº 66/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.497,30 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1898/projeto_de_lei_066-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_92.49730_-_educacao.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 04/2024 - ISTITUI O MÊS DE ABRIL COMO O “MÊS AZUL” COM O OBJETIVO DE DAR VISIBILIDADE À CONSCIENTIZAÇÃO E A AÇÕES SOBRE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1821/projeto_de_lei_04.2024_-_abri_azul_-_autismo.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2024 - ALTERA O ART. 2º DA LEI 4342 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1894/projeto_de_lei_12.2024_-_altera_lei_4342.pdf

INDICAÇÃO Nº 08/2024 - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA IMAGEM DA EQUIPE DA SAC CAMPEÃ DA SÉRIE BRONZE E OUTRA DA CAMPEÃ DA SÉRIE PRATA NA GRADE PRÓXIMA AO TELÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES ELZEÁRIO FACHIN PARA TODOS SABEREM QUE SOMOS CAMPEÕES ESTADUAIS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1895/peidido_de_indicacao_08.2024_-_ademar_-_sac.pdf

INDICAÇÃO Nº 09/2024 - QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO CMD A ESCOLINHA DE VÔLEI NO PROJETO ATLETA CIDADÃO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1896/peidido_de_indicacao_09.2024_-_ademar_-_escola_de_volei.pdf

Confira o áudio da Sessão:

Confira a transmissão (Facebook) da Sessão: