LEGISLATIVO REALIZOU 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Na manhã do dia 26/07 foi realizada a 12ª Sessão Ordinária de 2021, a qual teve início às 11h.

Projetos votados e aprovados:

PROJETO DE LEI Nº. 036/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1277/projeto_de_lei_036-2021_-_ppa_2022-2025.pdf 

PROJETO DE LEI Nº. 046/2021 - SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2021, NA LOA-2021 E APONTA RECURSOS.

 https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1281/projeto_de_lei_046-2021_-_credito_especial.pdf 

PROJETO DE LEI Nº. 047/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR VALORES À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1283/projeto_de_lei_047-2021_-_repasse_ir_apae.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 048/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE - ESF.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1282/projeto_de_lei_048-2021_-_contr._emergencial_-_saude.pdf