LEGISLATIVO REALIZOU 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

No dia 08/07 foi realizada a 11ª Sessão Ordinária de 2024, a qual teve início às 18h.

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº. 057/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.337.222,17 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1883/projeto_de_lei_057-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_1.337.22217_-_administracao_e_obras.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 062/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO CMDCA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1888/projeto_de_lei_062-2024_-_apae_-_repasse_ir.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 063/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 279.642,87 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1889/projeto_de_lei_063-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_279.64287_-_assistencia_social.pdf

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 01/2024 - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE:

1º - A INSTALAÇÃO DOS GUARDA CORPOS OU CORRIMÃO JUNTO A PONTE DO RIO TAQUARUÇU QUE LIGA O BAIRRO CENTRO AO BAIRRO SÃO ROQUE, NA AVENIDA JOÃO MAFFESSONI.

2º - CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DOS GUARDA CORPOS DE CONCRETO QUE ESTÁ DEPOSITADO NO IMÓVEL PRÓXIMO AO LOCAL OBJETO DESTE PEDIDO DE PROVIDENCIA, QUE SEJAM RECOLHIDOS E DEPOSITADOS EM LOCAL ADEQUADO PARA EVITAR A DETERIORAÇÃO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/materia/1891

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 02/2024 - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE:

1º - A COLOCAÇÃO DE TUBOS, CONSTRUÇÃO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) PARA DRENAGEM DAS AGUAS QUE ESCOAM DE PROPRIEDADES PRÓXIMAS A RUA JOÃO MAFFESSONI, PRÓXIMO AO CRAS.

2º - APÓS A COLOCAÇÃO DOS TUBOS E CONSTRUÇÃO DE POSSÍVEL BUEIROS PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO SOBRE A DRENAGEM DAS AGUAS PARA PROVIDENCIAR NO LOCAL UM ACOSTAMENTO, CALÇADA PARA VEÍCULOS E PERDESTES CIRCULAREM. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/materia/1892

Confira o áudio da Sessão:

Confira a transmissão (Facebook) da Sessão: