LEGISLATIVO REALIZOU 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

 No dia 11/07 foi realizada a 11ª Sessão Ordinária de 2022, a qual teve início às 18h.

Na oportunidade a suplente Maria Borges Dos Santos (PROGRESSISTAS) assumiu uma cadeira no Legislativo Municipal, em virtude da licença do Vereador Cristian Riboli Bratz (PROGRESSISTAS) por tempo indeterminado.

Projetos votados e aprovados:

PROJETO DE LEI Nº. 063/2022 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, PARA OPERAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PERFURADO. (APROVADO COM EMENDA 01).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1481/projeto_de_lei_063-2022_-_desafeta_lote_municipal_e_concede_uso_para_corsan.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 064/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1482/projeto_de_lei_064-2022_-_contratacao_emergencial_jornalista.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2022 - Dispõe sobre a utilização de imóveis público e privado para a criação de estacionamentos em terrenos não edificados na área central do Município e dá outras providências.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1477/projeto_de_lei_no_15.2022_-_estacionamento.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2017.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1475/projeto_de_decreto_no_01-2022_-_aprova_as_contas_do_prefeito_de_2017.pdf

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07/2022 (PROPONENTE VEREADOR ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA) - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: 1. RELATIVAMENTE AOS GASTOS DO MUNICÍPIO COM COMBUSTIVEIS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021: 1.1) A QUANTIDADE EM LITROS (DIESEL E GASOLINA)? 1.2) O VALOR POR LITRO (DIESEL E GASOLINA)? 1.3) O VALOR TOTAL EM R$? 1.4) DEMONSTRATIVO MENSAL POR SECRETARIA, ONDE CONSTE O VALOR GASTO E A QUANTIDADE DE LITROS.

2. RELATIVAMENTE AOS GASTOS DO MUNICÍPIO COM COMBUSTIVEIS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022: 2.1) A QUANTIDADE EM LITROS (DIESEL E GASOLINA)? 2.2) O VALOR POR LITRO (DIESEL E GASOLINA)? 2.3) O VALOR TOTAL EM R$? 2.4) DEMONSTRATIVO MENSAL POR SECRETARIA, ONDE CONSTE O VALOR GASTO E A QUANTIDADE DE LITROS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1474/pedido_de_informacao_07.2022_-_combustiveis_-_ademar.pdf

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2022 (PROPONENTE VEREADOR LINDOMAR DURANTI) - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE:

1. RELATIVAMENTE AOS GASTOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO COM TRANSPORTE TERCEIRIZADO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022:

2. RELATIVAMENTE VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022:

3. RELATIVAMENTE VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022, DESCREVER A QUILOMETRAGEM MENSAL:

4. RELATIVAMENTE VEÍCULOS PRÓPRIOS, GASTO COM COMBUSTÍVEL EM LITROS, DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022:

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1479/pedido_de_informacao_08.2022_-_transporte_secretaria_da_saude.pdf

Confira o áudio completo: