LEGISLATIVO REALIZOU 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

Na manhã de segunda-feira (06/07) o Poder Legislativo realizou a 11ª Sessão Ordinária de 2020.

Projetos, indicações e pedidos de informações que foram votados e aprovados⬇️

PROJETO DE LEI Nº. 056/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.791, DE 26 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1135/projeto_de_lei_056-2020_-_contribuicao_14.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 057/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 47.355,00 (QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2020, NA LOA-2020 E APONTA RECURSOS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1136/projeto_de_lei_057-2020_-_credito_especial.pdf

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 02/2020 - PROPONENTE VEREADOR VILSON MENEGAZZO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESDE A SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PREENCHENDO OS DADOS CONFORME QUADRO A SEGUIR: ANO – VALOR ARRECADADO – VALOR PAGO PELO MUNICÍPIO – VALOR TOTAL PAGO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1137/pedido_de_informacao_02.2020_-_iluminacao_publica.pdf

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 03/2020 - PROPONENTE VEREADOR VILSON MENEGAZZO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVENIO DO SAMU, COM GOVERNO ESTADUAL, FEDERAL E HOSPITAL DA AHCROS, PREENCHENDO OS DADOS CONFORME QUADRO A SEGUIR: PERÍODO – VALOR RECEBIDO DO ESTADO – VALOR RECEBIDO FEDERAL – VALOR TOTAL REPASSADO AHCROS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1138/pedido_de_informacao_03.2020_-_convenio_samu.pdf

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 04/2020 - PROPONENTE VEREADOR VILSON MENEGAZZO - COM RELAÇÃO AO CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FUNCIONAMENTO DA EMATER EM CONSTANTINA, INFORMAR: 1) QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO REFERENTE AO CONVÊNIO; 2) RELACIONAR TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DESTE CONVÊNIO, REFERENTE A ALUGUEL, VALOR REPASSADO PELO MUNICÍPIO POR SERVIDOR E TODAS AS DEMAIS DESPESAS MENSAIS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1139/pedido_de_informacao_04.2020_-_emater.pdf

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 05/2020 - PROPONENTE VEREADOR LIRIO RIGON - 1) QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA, NOS MESES DE JANEIRO À JULHO DE 2020, PREENCHENDO OS DADOS CONFORME QUADRO A SEGUIR: ANO 2020 – VALOR GASTO TOTAL SECRETARIA DE OBRAS – VALOR COMBUSTÍVEL - VALOR GASTO TOTAL NA SECRETARIA DE AGRICULTURA – VALOR COMBUSTÍVEL. 2- QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA, NOS MESES DE JANEIRO À JULHO DE 2020 COM A RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS NO PERÍODO ACIMA, DISCRIMINANDO POR SERVIDOR.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1141/pedido_de_informacao_05.2020_-_despesas_secreetaria_de_obras_e_agricultura.pdf

INDICAÇÃO Nº. 05/2020 - PROPONENTE VEREADORA SONIA CAMARA LIMA - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A MUDANÇA DE LOCAL DA ACADEMIA LOCALIZADA NO PARQUE POLIESPORTIVO ANTONINHO DAL PUPO, PROMOVENDO A INSTALAÇÃO DA MESMA NA FRENTE DO GINÁSIO DE ESPORTES ELZEÁRIO FACHIM.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1142/indicacao_no_05_-_sonia_-_academia_parque_poliesportivo.pdf

INDICAÇÃO Nº. 06/2020 - PROPONENTE VEREADOR VILSON MENEGAZZO – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA DIRCEU BERTINATTO, EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE LIVRARIA VF, SUPERMERCADO PERIN E ELIANE MODAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1140/indicacao_no_06_-_vilson_-iluminacao_publica_dirceu_bertinato.pdf

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