LEGISLATIVO REALIZOU 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

por Patrick Savaris publicado 28/06/2022 15h40, última modificação 17/04/2024 16h15
Foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o segundo semestre de 2022.

No dia 27/06 foi realizada a 10ª Sessão Ordinária de 2022, a qual teve início às 18h08min.

 

Projetos votados e aprovados:

 

PROJETO DE LEI Nº. 061/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROPORCIONAR ESTÁGIO REMUNERADO A ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO, GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1473/projeto_de_lei_061-2022_-_estagiarios.pdf

 

PROJETO DE LEI Nº. 062/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1480/projeto_de_lei_062-2022_-_contratacoes_emergenciais_julho_e_agosto.pdf

 

PROJETO DE LEI 013/2022 - (PROPONENTE VEREADOR ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA) INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE ALIMENTOS” DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1466/projeto_de_lei_no_13.2022_-_banco_de_alimentos_esse.pdf

 

INDICAÇÃO Nº 018/2022 - (PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN RIBOLI BRATZ) QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROMOVA A ESCOLHA DAS SOBERANAS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NAS ATIVIDADES OFICIAIS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1476/pedido_de_indicacao_no_18.2022_-cristian_-_escolha_das_soberanas.pdf

 

Após a Sessão foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o segundo semestre de 2022 (De 01/07/2022 até 31/12/2022). Tendo somente uma chapa inscrita, a qual foi eleita por unanimidade, ficando assim definida:

 

Presidente: Edeval Borcioni (PT).

Vice-presidente: Lírio Rigon (PROGRESSISTAS).

Secretário: Angelo Guaresi (PROGRESSISTAS).

2° Secretário: Ademar Francio Da Fontoura (PDT).

 Confira o áudio completo: