LEGISLATIVO REALIZOU 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Projetos votados e aprovados:

PROJETO DE LEI Nº. 43/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1276/projeto_de_lei_043-2021_-_auxilio_apae_-_cmdca_-_irrf.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 44/2021 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.947, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1275/projeto_de_lei_044-2021_-_altera_3947-2021_-_altera_codigo_tributario.pdf

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 09/2021 (PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN RIBOLI BRATZ) - RELATIVO AOS IMÓVEIS DO DISTRITO INDUSTRIAL, REQUER: 1) NÚMERO DE MATRICULA, ÁREA DO IMÓVEL, NOME DO PROPRIETÁRIO E UTILIZAÇÃO DOS IMÓVEIS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1267/pedido_de_informacao_09.2021-_cristian_-_imoveis_distrito_industrial.pdf

INDICAÇÃO Nº. 12/2021 (PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI) - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPÁL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE POSSIBILITE A VACINAÇÃO AOS TRABALHADORES DAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS BEM COMO OS CABELEIREIROS, SALÃO DE BELEZA E RESTAURANTES.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1278/indicacao_no_12_-_edeval_-_vacinas.pdf

Confira o áudio completo 🔊