LEGISLATIVO REALIZOU 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

No dia 12/06 foi realizada a 09ª Sessão Ordinária de 2023, a qual teve início às 18h.

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº. 66/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1661/projeto_de_lei_066-2023_-_contratacao_emergencial_-_assistente_social_-_cras.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 67/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 46.580,00 (QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO COMDICA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1662/projeto_de_lei_067-2023_-_apae_-_repasse_ir.pdf

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 09/2023 - PROPONENTE VEREADOR GELSO POLAQUINI - SOLICITA QUE, APÓS TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: 1. CONSIDERANDO 1) A LIBERAÇÃO PELA DEFESA CIVIL DAS CESTAS BÁSICAS RELATIVAS A ESTIAGEM; 2) CONSIDERANDO A DEFINIÇÃO DOS AGRICULTORES QUE SERÃO CONTEMPLADOS ATENDENDO AOS CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO PROGRAMA, REQUER SEJA APRESENTADO PARA O PODER LEGISLATIVO O COMPROVANTE DE ENTREGA DAS REFERIDAS CESTAS OU, CASO NÃO TENHA SIDO ENTREGUE, SEJA APRESENTADA UMA JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. 2. EM RELAÇÃO A REFORMA DO CENTRO CULTURAL, REQUER SEJA APRESENTADO UM RELATÓRIO DO ANDAMENTO DAS OBRAS E A PREVISÃO DE ENTREGA DO MESMO PARA A COMUNIDADE. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1663/pedido_de_informacao_09.2023_-_cestas_basicas_e_centro_cultural.pdf

 Confira o áudio da Sessão:

Confira a transmissão (Facebook) da Sessão:

https://fb.watch/j6YWc0nmW7/