LEGISLATIVO REALIZOU 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Projetos votados e aprovados:

PROJETO DE LEI Nº. 038/2021 - ALTERA VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE ENFERMEIRA CONSTANTE NO QUADRO DO ART. 1º E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.966, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1269/projeto_de_lei_038-2021_-__altera_lei_3966-2021.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1270/projeto_de_lei_039-2021_-_contr._emergencial_sec._saude.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1271/projeto_de_lei_040-2021_-_subvencao_universitarios_aucc.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 041/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CADASTRO RESERVA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DESTINADA AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1273/projeto_de_lei_041-2021_-_emergenciais_educacao_-_cadastro_reserva.pdf

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2021 (PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN RIBOLI BRATZ) - RELATIVO A ISENÇÃO DE IPTU DOS CONTRIBUINTES NO ANO DE 2021: 1) PROCESSOS DEFERIDOS E DOS PROCESSOS INDEFERIDOS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1266/pedido_de_informacao_08.2021-_cristian.pdf

INDICAÇÃO Nº 09/2021 (PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI) - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DA SAÚDE A VACINAÇÃO DOS PROFESSORES DAS REDES ESTADUAIS E TAMBÉM MUNICIPAIS EM RELAÇÃO A PANDEMIA COVID- 19.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1263/indicacao_no_09_-_edeval_-_vacinacao.pdf

INDICAÇÃO N.º 10/2021 (PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN RIBOLI BRATZ) - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPOS OU CORRIMÃO JUNTO A PONTE QUE LIGA O CENTRO AO BAIRRO SÃO ROQUE.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1265/pedido_de_indicacao_no_10_-_guarda_corpo_-_cristian.pdf

INDICAÇÃO N.º 11/2021 (PROPONENTE VEREADOR ALMIR VILLA) - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES: 1) NA RUA FRANCISCO ANZILEIRO, NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSA VISCONDE DE MAUÁ; 2) NA RUA IDA SILIPRANDI, NAS PROXIMIDADES DA RUA JACOB GIACOMINI.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1272/pedido_de_indicacao_no_11_-_redutor_de_velocidade_-_francisco_anziliero.pdf

MOÇÃO DE LOUVOR Nº 01/2021 (PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI) - A CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DOS VEREADORES ABAIXO SIGNATÁRIOS, VEM, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR ESTA MOÇÃO DE LOUVOR PARA A UFSM, CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, PELO PROJETO DETECTA QUE COMPLETOU 1 ANO EM ABRIL.

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