LEGISLATIVO REALIZOU 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

por Patrick Savaris — publicado 01/06/2020 15h48, última modificação 17/04/2024 16h15
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LEGISLATIVO REALIZOU 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

Na manhã de segunda-feira (01/06) foi realizada a 09ª Sessão Ordinária de 2020, a qual teve início às 11h19min.

 

Projetos que foram aprovados⬇️

 

PROJETO DE LEI Nº. 046/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1125/projeto_de_lei_046-2020_-_contr._emergencial_-_sms.pdf

 

PROJETO DE LEI Nº. 048/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1127/projeto_de_lei_048-2020_-_alienacao_de_bem_-_veiculos.pdf

 

PROJETO DE LEI Nº. 049/2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A DECLARAR BENS INSERVÍVEIS E IMPRESTÁVEIS, PROCEDER A ALIENAÇÃO, BEM COMO FAZER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1128/projeto_de_lei_049-2020_-_alienacao_de_bens_inserviveis.pdf

 

PROJETO DE LEI Nº. 051/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 90.516,00 (NOVENTA MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2020, NA LOA-2020 E APONTA RECURSOS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1130/projeto_de_lei_051-2020_-_credito_especial.pdf

 

Confira o áudio completo⬇️