LEGISLATIVO REALIZOU 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

No dia 27/05 foi realizada a 08ª Sessão Ordinária de 2024, a qual teve início às 18h.

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº. 046/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SESC PARA REALIZAÇÃO DA “RÚSTICA COMEMORATIVA AOS 65 ANOS DE CONSTANTINA”. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1853/projeto_de_lei_046-2024_-_termo_de_cooperacao_sesc_-_rustica_65_anos.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 051/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1860/projeto_de_lei_051-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_300.00000_-_educacao_-_clube_comercial.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 053/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O PODER JUDICIÁRIO, CEDENDO SERVIDOR PARA ATUAR JUNTO AO FORO DA COMARCA DE CONSTANTINA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1864/projeto_de_lei_053-2024_-_cedencia_de_servidor_para_o_forum.pdf

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2024 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1863/projeto_de_decreto_nc2ba_02-20124-_regulamenta_a_lei_14.129_do_ambito_da_camara_de_constantina_assinado_assinado.pdf

MOÇÃO DE APOIO N°. 03/2024 - MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1865/mocao_de_apoio_no_03.2024_-_anistia_divida_publica_rs.pdf

Confira o áudio da Sessão:

Confira a transmissão (Facebook) da Sessão: