LEGISLATIVO REALIZOU 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Na manhã do dia 19/04 foi realizada a 06ª Sessão Ordinária de 2021, a qual teve início às 10h30min.

Projetos e indicações votados e aprovados:

 PROJETO DE LEI Nº. 20/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1235/projeto_de_lei_020-2021_-_subvencao_clube_comercial_-_escolinha.pdf

 PROJETO DE LEI Nº. 29/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1253/projeto_de_lei_029-2021_-_subvencao_radio_fm_2021.pdf

 PROJETO DE LEI Nº. 30/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2021, NA LOA-2021 E APONTA RECURSOS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1252/projeto_de_lei_030-2021_-_credito_especial.pdf

 PROJETO DE LEI Nº. 31/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1254/projeto_de_lei_031-2021_-_contr._emergencial_-_mes_de_maio.pdf

 PROJETO DE LEI Nº. 32/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.424/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES PÚBLICAS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1255/projeto_de_lei_032-2021-_altera_lei_3.424-2015_-_pc_servidor.pdf

 PROJETO DE LEI Nº. 33/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR E AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS AUTÔNOMOS REGULARMENTE INSCRITOS NA FAZENDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO, ATINGIDOS PELA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, A AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1256/projeto_de_lei_033-2021_-_programa_de_incentivo_juro_zero.pdf

 PROJETO DE LEI Nº. 34/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1257/projeto_de_lei_034-2021_-_refis_2021.pdf

 INDICAÇÃO Nº. 06/2021 (PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI) - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A MUDANÇA DE LOCAL DA ACADEMIA LOCALIZADA NO PARQUE POLIESPORTIVO ANTONINHO DAL PUPO, PROMOVENDO A INSTALAÇÃO DA MESMA NA FRENTE DO GINÁSIO DE ESPORTES ELZEÁRIO FACHIM.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1250/indicacao_no_06_-_edeval_-_academia_parque_poliesportivo.pdf

 INDICAÇÃO Nº. 07/2021 (PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI) - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS SEGUINTES ESCOLAS: 1) ESCOLA SANTA JÚLIA; 2) ESCOLA AMÂNDIO ARAÚJO; 3) ESCOLA SANTA TEREZINHA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1251/indicacao_no_07_-_edeval_-_parada_de_onibus_escolas.pdf

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