LEGISLATIVO REALIZOU 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
Na noite de 06 de abril foi realizada a 05ª Sessão Ordinária de 2020.
Projetos que foram aprovados⬇️
📌 PROJETO DE LEI Nº. 041/2020 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2014.
📌 PROJETO DE LEI Nº. 042/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📌 PROJETO DE LEI Nº. 043/2020 - IMPLANTA NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO COM A EMENDA 01).
📌 INDICAÇÃO Nº 04/2020 (PROPONENTE VEREADOR VILSON MENEGAZZO) - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE MELHORIAS NO TRECHO DE ESTRADA A PARTIR DO TREVO DE SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO, EXTENSÃO DO BAIRRO DAS COMUNICAÇÕES, ATÉ SILO DA COOPAC.
📌 PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 01/2020 (PROPONENTE VEREADOR VILSON MENEGAZZO) - Que a Secretaria Municipal de Assistência Social informe para a Câmara Municipal de Vereadores:
1) Relação de pessoas ou empresas que doaram cestas básicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social em janeiro, fevereiro e março de 2020, especificando a quantidade de cestas básicas;
2) Aquisições de cestas básicas feitas pela Administração Municipal;
3) Relação das pessoas beneficiadas com a cesta básica;
4) Critérios utilizados para a distribuição das cestas básicas.
5) Que a contar do mês de abril, a cada final de mês, seja informada a Câmara Municipal de Constantina, através de relatório mensal, doações recebidas de cestas básicas, aquisições feitas pela administração e relação dos beneficiados.
Confira o áudio completo⬇️
