LEGISLATIVO REALIZOU 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Na manhã do dia 23/03 foi realizada a 04ª Sessão Ordinária de 2021, a qual teve início às 9h.

Projetos votados e aprovados ⬇️

📌 PROJETO DE LEI Nº. 022/2021 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1237/projeto_de_lei_022-2021_-_alteracao_legislacao_fundeb.pdf

📌PROJETO DE LEI Nº. 023/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1238/projeto_de_lei_023-2021_-_contratacoes_emergenciais_-_medicos.pdf

📌 PROJETO DE LEI Nº. 024/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONTRATAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, SERVIÇOS DE MÁQUINA MOTONIVELADORA VISANDO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DE ESTRADAS RURAIS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1239/projeto_de_lei_024-2021_-_contratacao_de_motoniveladora.pdf

📌 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 02/2021 - PROPONENTE VEREADOR LIRIO RIGON - QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE PARA A CÂMARA: 1) A RELAÇÃO DE HORAS EXTRAS PRESTADAS PELOS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 01/07/2020 A 31/12/20200.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1234/pedido_de_informacao_02.2021-_lirio_rigon_-_horas_extras.pdf

Confira o áudio completo 🔊