LEGISLATIVO REALIZOU 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
Na noite de 16 de março foi realizada a 04ª Sessão Ordinária de 2020, a qual teve início às 18h.
Projetos que foram aprovados⬇️
➡️ PROJETO DE LEI Nº. 032/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.833, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
➡️ PROJETO DE LEI Nº. 033/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
➡️ PROJETO DE LEI Nº. 034/2020 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.855, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
➡️ PROJETO DE LEI Nº. 035/2020 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DE CUSTEIO, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Confira o áudio completo⬇️
