LEGISLATIVO REALIZOU 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024

No dia 01/07 foi realizada a 04ª Sessão Extraordinária de 2024, a qual teve início às 10h55min.

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº. 58/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC E APONTA RECURSOS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1884/projeto_de_lei_058-2024_-_subvencao_apac.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 59/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1885/projeto_de_lei_059-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_300.00000_-_ahcros.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 60/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1886/projeto_de_lei_060-2024_-_subvencao_ahcros_-_r_300.00000.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 61/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA 01).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1887/projeto_de_lei_061-2024_-_contratacoes_emergenciais_dentista.pdf

EMENDA 01 - PL 061/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/materia/1887/documentoacessorio

Confira o áudio da Sessão:

Confira a transmissão (Facebook) da Sessão: