LEGISLATIVO REALIZOU 02 SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

FOI REALIZADA NA NOITE DE SEXTA-FEIRA (20/03) 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

PROJETOS QUE FORAM APROVADOS NA SESSÃO⬇️

📌PROJETO DE LEI Nº. 036/2020 - RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1111/projeto_de_lei_036-2020_-__calamidade_publica_covid_19.pdf?fbclid=IwAR1-dIqWBWtwH9fflv5Iw8Wkj-TYB6cx0kevL8ATwQufvvr_xQARHqwmkH0

📌PROJETO DE LEI Nº. 037/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO COM A EMENDA 01).

 https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1112/projeto_de_lei_037-2020_-_contratacoes_emergenc_VucXAIo.pdf?fbclid=IwAR1MiVWEo-4d9Yqztsi_y1a-EbFascmFMpLVxZHmftb5vzxoeLfiCrG6Xs4

📌PROJETO DE LEI Nº. 038/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1113/projeto_de_lei_038-2020_-_subvencao_universitarios_aucc.pdf?fbclid=IwAR25fZjSUz39siXYaD5NSkoeiQcHozpItVA_Fo7Y04SF1ZQTZ_oEive5Ecc

🔊 Confira o áudio completo⬇️

FOI REALIZADA NA NOITE DE TERÇA-FEIRA (24/03) 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

NA OPORTUNIDADE FOI APROVADO O 📌 PROJETO DE LEI Nº. 039/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.110.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2020, NA LOA-2020 E APONTA RECURSOS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1114/projeto_de_lei_039-2020_-_abertura_de_credito.pdf

🔊 Confira o áudio completo⬇️