LEGISLATIVO REALIZOU 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
No dia 06/03 foi realizada a 03ª Sessão Ordinária de 2023, a qual teve início às 18h.
Projetos votados na ordem do dia:
PROJETO DE LEI Nº. 01/2023 SUBSTITUTIVO - INSTITUI AJUDA DE CUSTO AO PROFISSIONAL MÉDICO BOLSISTA LOTADO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº. 21/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº. 22/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.910.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº. 24/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº. 25/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº. 26/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE - AHCROS E APONTA RECURSOS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº. 27/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº. 28/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 04/2023 - PROPONENTE VEREADOR ALMIR VILLA - QUE O PODER EXECUTIVO COM BASE NOS RECURSOS APROVADOS NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE AÇUDES, PROVIDENCIE: 1) RELAÇÃO DE TODOS OS INSCRITOS NO PROGRAMA; 2) QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA DEFINIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS; 3) ATA DE APROVAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NO CONSELHO AGROPECUÁRIO, COM A RELAÇÃO DOS MEMBROS QUE PARTICIPARAM DA REUNIÃO. 4) RELAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO AGROPECUÁRIO. O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO TEM POR OBJETIVO LEVAR AO CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS REFERIDAS INFORMAÇÕES, PARA QUE ESTE COMO LEGITIMO REPRESENTANTE DO POVO POSSA INFORMÁ-LOS CORRETAMENTE SOBRE O FATO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
INDICAÇÃO Nº 03/2023 - PROPONENTE VEREADOR ADEMAR F. DA FONTOURA - QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA UMA CAMPANHA COM OS MORADORES DAS RUAS QUE TIVERAM ATUALIZAÇÃO DO NOME A PARTIR DA LEI 3014 DE 2011, E LEI DE 3481 DE 2016, ESCLAREÇA, E DÊ AOS MORADORES UMA CERTIDÃO INFORMANDO O NOME ATUALIZADO DA RUA, PARA QUE ESTES POSSAM ATUALIZAR O ENDEREÇO NAS CONTAS DE ÁGUA, LUZ, INTERNET, TELEFONE, BEM COMO ENDEREÇO PARA ENTREGAS. E PARA QUE OS MORADORES, COM A CERTIDÃO DO MUNICÍPIO, CONSIGAM ATUALIZAR A ESCRITURAS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO, E OUTRAS QUE EXIJAM. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
Confira o áudio da Sessão:
Confira a transmissão (Facebook) da Sessão:
