LEGISLATIVO REALIZOU 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Na manhã do dia 08/03 foi realizada a 03ª Sessão Ordinária de 2021, a qual teve início às 10h.

Projetos votados e aprovados ⬇️

PROJETO DE LEI Nº. 016/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1228/projeto_de_lei_016-2021_-_contr._emergencial_sec._municipais.pdf

 PROJETO DE LEI Nº. 017/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2021, NA LOA-2021 E APONTA RECURSOS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1229/projeto_de_lei_017-2021_-_credito_especial.pdf

 PROJETO DE LEI Nº. 018/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1230/projeto_de_lei_018-2021_-_contr._emergencial_-_saude_-_covid.pdf

 PROJETO DE LEI Nº. 019/2021 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

projeto_de_lei_019-2021_-_aquisicao_de_vacinas.docx

 PROJETO DE LEI Nº 02/2021 de 22/02/2021 - DO LEGISLATIVO “INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL PREDIAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA”.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1227/projeto_de_lei_02.2021_-_transparencia_iptu_1.pdf

 PROJETO DE LEI Nº 03/2021 DE 08/03/2021 - DO LEGISLATIVO “ALTERA A LEI 3.933/2021 QUE DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO PARQUE DA GRACIOSA, NA CIDADE DE CONSTANTINA”.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1232/projeto_de_lei_03.2021-_altera_a_lei_3.3933_que_denomina_rua_do_loteamento_fachin.pdf

 PROJETO DE LEI Nº 04/2021 DE 08/03/2021 - DO LEGISLATIVO “DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO DE CARLI 1, NA CIDADE DE CONSTANTINA”.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1233/projeto_de_lei_04.2021-_denomina_ruas_do_loteamento_de_carli_1.pdf

 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2018.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1212/projeto_de_decreto_no_01.2021_-_aprova_as_contas_do_prefeito_de_2018.pdf

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