LEGISLATIVO REALIZOU 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

por Patrick Savaris — publicado 22/01/2024 14h58, última modificação 17/04/2024 16h15

No dia 19/01 foi realizada a 02ª Sessão Ordinária de 2024, a qual teve início às 10h30min.

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/2024 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO E REVOGA OS INCISOS I E II DO MESMO ARTIGO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1794/projeto_de_lei_complementar_001-2024_-_altera_lei_complementar_01-2023_4303-2023.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 04/2024 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1790/projeto_de_lei_004-2024_-_reposicao_salarial_e_aumento_real_2024.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 05/2024 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONSTANTINA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1791/projeto_de_lei_005-2024_-_reposicao_salarial_magisterio.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 06/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1792/projeto_de_lei_006-2024_-_contratacoes_emergenciais_fevereiro_e_marco.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 07/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1795/projeto_de_lei_007-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_65.00000_-_saude.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 08/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1796/projeto_de_lei_008-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_2.30000_-_assistencia_social.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 09/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), INCLUI NA LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1797/projeto_de_lei_009-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_15.00000_-_fazenda.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 10/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS), INCLUI NA LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1798/projeto_de_lei_010-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_107.00000_-_saude.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 11/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.062,00 (CENTO E VINTE E UM MIL E SESSENTA E DOIS REAIS), INCLUI NA LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1799/projeto_de_lei_011-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_121.06200_-_saude.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 12/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1800/projeto_de_lei_012-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_20.00000_-_gabinete.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 13/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.769,78 (SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NA LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1801/projeto_de_lei_013-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_62.76978_-_saude.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 14/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1802/projeto_de_lei_014-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_80.00000_-_saude.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 15/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.960,00 (CENTO E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), INCLUI NA LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1803/projeto_de_lei_015-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_109.96000_-_saude.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 16/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1804/projeto_de_lei_016-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_60.00000_-_educacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 17/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 595.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NA LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1805/projeto_de_lei_017-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_595.00000_-_saude.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 18/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1806/projeto_de_lei_018-2024_-_abertura_de_credito_suplementar_-_50.00000_-_saude.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 19/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1807/projeto_de_lei_019-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_84.00000_-_industria_e_comercio.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 01/2024 - “ALTERA O ART. 28 DA LEI 2.940/2011 - REVISÃO E REAJUSTE PODER LEGISLATIVO; REPOSIÇÃO VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS”.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1793/projeto_de_lei_01.2024_-_reposicao_legislativo_e_agenmtes_politicios.pdf

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 01/2024 - PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN RIBOLI BRATZ - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: A. RELAÇÃO DOS SERVIDORES VINCULADOS AO SISTEMA CNES DA SECRETARIA DE SAÚDE. B. E COPIA DOS CONTRATOS QUANDO SE TRATAR DE CONTRATO EMERGENCIAL.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1808/pedido_de_informacao_no_01.2024_0_servidores_cnes.pdf