LEGISLATIVO REALIZOU 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022

Na manhã do dia 26/01 foi realizada a 01ª Sessão Extraordinária de 2022, a qual teve início às 11h.

Projetos votados e aprovados:

PROJETO DE LEI Nº 03/2022 SUBSTITUTITVO - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONSTANTINA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1381/cci21012022_00001.pdf

PROJETO DE LEI Nº 04/2022 SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO: ALTERA O ARTIGO 24, CAPUT PARA IMPLEMENTAR 1/3 DE HORA ATIVIDADE; E ARTIGO 32 PARA DEFINIR O NOVO PADRÃO REFERENCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.028 DE 02 DE ABRIL DE 2004.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1382/projeto_de_lei_04-2022_substitutivo_magisterio.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 10/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2022, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1387/projeto_de_lei_010-2022_-_cedencia_servidores_apae_2022.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 11/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1388/projeto_de_lei_011-2022_-_subvencao_apae_2022.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 12/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1389/projeto_de_lei_012-2022_-_doacao_veiculo_apae.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 16/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1395/projeto_de_lei_016-2022_-_credito_especial_por_superavit_-_agricultura.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 18/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E SUBSÍDIO AOS PRODUTORES RURAIS REGULARMENTE CADASTRADOS NA FAZENDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS PRODUTORES RURAIS, ATINGIDOS PELA ESTIAGEM 2021/2022 CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 095 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1397/projeto_de_lei_no._018-2022.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 19/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1398/projeto_de_lei_no._19-2022.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 04/2022 - “ALTERA O ART. 28 DA LEI 2.940/2011 - REVISÃO E REAJUSTE PODER LEGISLATIVO; REPOSIÇÃO VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS”.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1400/projeto_de_lei_04.2022_-_reposicao_servidores_do_legislativo_2022_e_agentes_politicos.pdf

 Confira o áudio completo: