Legislativo realiza a primeira sessão de 2017

Na noite do dia 9 de janeiro foi realizada a primeira sessão ordinária de 2017, a qual teve inicio às 18h30min.

Na sessão os vereadores abordaram diversos assuntos:

• Saudaram o Leo Clube e Lions Clube pela campanha de doação de sangue (14/01) e pela busca de recursos junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, no valor de R$ 130 mil para aquisição de um veículo van para a APAE de Constantina;
• Parabenizaram a todos que participaram da cerimônia de posse da nova Administração municipal, a qual foi conduzida de maneira pacifica e com respeito;
• Destacaram a vinda de uma nova ambulância para o município, para o programa SAMU/Salvar;
• Sugeriram a realização de uma reunião com a Corsan, para tratar a respeito dos problemas ocorridos na parte alta da cidade, onde seguidamente ocorre a falta de água.

Foram apresentadas as seguintes indicações:

• INDICAÇÃO Nº 01/2017 - Autor Vilson Menegazzo - Indicação: Que o Poder Executivo de Constantina, através da Secretaria Municipal da Fazenda, providencie e promova: “Campanha de transferências de emplacamento de veículos para constantina”.
• INDICAÇÃO Nº 02/2017: - Autor Vilson Menegazzo - Indicação: Que o Poder Legislativo Municipal de Constantina, organize “Calendário de sessões solenes para os anos de 2017 e 2018, para homenagear as entidades”.
• INDICAÇÃO Nº 03/2017 - Autor Sonia Teresa Camara Lima - Indicação: Que o Poder Executivo de Constantina, através do órgão competente, providencie e promova: “Melhorias necessárias no sistema de climatização no Centro Cultural José Rugeri”.
• INDICAÇÃO Nº 04/2017 - Autor Neocádio Di Domenico - Indicação: Que o Poder Executivo de Constantina, através do órgão competente, providencie e promova: “Melhorias na acessibilidade da Praça Getúlio Vargas”.

Foram aprovados os seguintes projetos:

• PROJETO DE LEI Nº 055/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso.
• PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 176.577,13 (cento e setenta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e treze centavos), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.
• PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 176.577,13 (cento e setenta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e treze centavos), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.

Foram baixados para estudo os seguintes projetos:

• PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2017 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2017 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar estudantes como estagiários e dá outras providências;
• PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

Em sessão extraordinária (16/01/2017) foi aprovado o PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2017 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.