Legislativo realiza 9º Sessão de 2017

Na noite do dia 05 de junho foi realizada a 9º sessão ordinária de 2017, a qual teve início às 18h. O Suplente Vereador Almir Villa assumiu uma cadeira no Legislativo no lugar do Vereador Nildo Zanella.

Foram aprovadas as seguintes indicações:

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 37/2017 - Criação de equipe de profissionais voluntários para coleta de sangue. Proponente: Vereador Vilson Menegazzo;

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 38/2017 - Colocação de placas de sinalização na Linha Rodeio São João. Proponente: Vereador Vilson Menegazzo;

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 39/2017 - Que o Poder Púbico, na medida do possível, providencie: 1) A substituição da canalização da rede de água na Linha São Marcos Baixo; 2) A recuperação das estradas do interior do município, com ênfase na canalização de água, para que a água que vem das lavouras não estrague novamente as estradas”. Proponente: Vereadora Elza Zatti;

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 40/2017 - Que o Poder Executivo coloque mais pontos de rede de água junto ao cemitério municipal de Constantina. Proponente: Vereador Aluísio Valle;

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 41/2017 - Que o Poder Executivo coloque tachões luminosos na esquina da Av. Presidente Vargas com a João Mafessoni. Proponente: Vereador Aluísio Valle;

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 42/2017 - Que o Poder Executivo coloque tachões luminosos em parte da extensão da Rua Cantídio Rodrigues de almeida esquina com a Franklin Siliprandi e com a esquina Francisco Anzilieiro. Proponente: Vereador Aluísio Valle;

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 43/2017 - Que o Poder Executivo coloque tachões luminosos nas esquinas da Av. Presidene Vargas com a Dirceu Bertinato e desta Avenida com a Rua Silvio Cezarotto. Proponente: Vereador Aluísio Valle;

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 44/2017 -  Que o Poder Executivo de Constantina, através do órgão competente, providencie e promova: “Um abrigo na parada de ônibus em frente à residência do senhor Juraci Dos Santos, na Linha Rodeio São João”. Proponente: Vereadora Sonia Camara Lima;

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 45/2017 -  Que o Poder Executivo de Constantina, através do órgão competente, providencie: “A correção da denominação da Casa da Cultura de Profº Bia para Professor Bia ou Prof. Bia. Proponente: Vereadora Sonia Camara Lima;

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 46/2017 -  Que o Poder Público: 1) Fomente a instalação de antenas de celular e internet para atender a comunidade da Linha São Marcos, inclusive com a cooperação dos moradores daquela localidade. 2) Providencie junto ao DAER, a instalação de redutores de velocidade nas proximidades da Escola e do salão da Linha São Marcos. Proponente: Vereadora Elza Zatti;

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 47/2017 -  Que o Poder Legislativo Municipal tome a iniciativa de convocar reunião para debater questões relacionadas a segurança dos moradores do Bairro São Roque. Proponente: Vereador Vilson Menegazzo;

Foram aprovados os seguintes pedidos de informações:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2017 - Que o Poder Executivo Municipal envie o que é solicitado, a seguir:

1) Cópia da ata do Conselho Municipal de Desportos de Constantina que tratou da organização do campeonato municipal de futebol alusivo aos 58 anos de Emancipação político-administrativa do município.

2) Cópia do regulamento e carnê dos jogos.

3) Informar nominalmente as equipes participantes da competição.

4) Qual valor pago por cada equipe para participar da competição?

5) O valor cobrado é para toda a competição ou haverá outras cobranças das equipes até o final da competição?

6) Qual a finalidade e a que se destina do valor cobrado das equipes?

7) Comprovante de que os recursos cobrados deram entrada na contabilidade do município.

8) Com relação as despesas de arbitragem da competição, solicitamos informar: a) Cópia do contrato firmado com liga de árbitros, entidade ou órgão contratado para arbitragem dos jogos; b) Valor pago por jogo;

9) Informar se, na definição dos responsáveis pela arbitragem ouve consulta a liga de árbitros de Constantina, bem como informar a proposta que a mesma fez para apitar os jogos. Proponente: Vereador Vilson Menegazzo;

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 07/2017 - Que seja encaminhado ao Poder Legislativo Municipal:

1) Composição da dívida parcelada do município de Constantina, informando: a) Nome do credor; b) Data da contratação da referida dívida c) Valor de cada contrato da dívida (saldo em 31 de dezembro de 2016); d) Valor de cada parcela com data de vencimento até a quitação total da mesma;

2) Composição da dívida não parcelada, informando a) Valores totais por recurso: - empenhos a pagar - restos a pagar - saldo financeiro disponível - créditos de convênios a receber - valor de outros créditos a receber - valor de outras contas a pagar - valor de outros créditos a receber - valor da suficiência ou insuficiência financeira, considerando: saldo financeiro disponível, mais créditos de convênios a receber, mais outros créditos a receber, mais empenhos a pagar, mais restos a pagar e mais outras contas a pagar. b) valor totais por convênio, referente a obras, aquisição de equipamentos: - número do convênio - objeto do convênio - fornecedor; - saldo de empenhos a pagar - saldo de restos a pagar - saldo financeiro disponível - saldo do convênio a receber - saldo da contrapartida a pagar. Proponente: Vereador Vilson Menegazzo;

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 08/2017 - Que seja encaminhado ao Poder Legislativo Municipal: Relação dos motoristas lotados na Secretaria da Educação que fazem o transporte escolar, qual o trajeto de cada um e cópia da carteira nacional de habilitação dos mesmos.

- Relação da frota de ônibus, kombi ou automóvel, se for o caso, que transportam os alunos da rede escolar de ensino, bem como o seu ano de fabricação e se houve revisão antes de iniciar o transporte escolar. Proponente: Vereador Aluísio Valle;

Foram aprovados os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI Nº. 040/2017 -  Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 041/2017 -  Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para prestação de mutua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Município de Constantina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 042/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 043/2017 -  Autoriza a concessão de auxílio ao GAPC - Grupo de apoio a Polícia Civil do Município de Constantina/RS.

PROJETO DE LEI Nº. 044/2017 -  Autoriza a concessão de auxílio ao Conselho de Defesa e Segurança da Comunidade - CONDESC e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 045/2017 - Autoriza realização de termo de permissão de uso de bem móvel repassado pela Emater/ASCAR ao município de Constantina através de comodato à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Constantina-RS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 046/2017 - Concede incentivos para indústria do município de Constantina.