Legislativo realiza 8º Sessão de 2017

Na noite do dia 22 de Maio foi realizada a 8º sessão ordinária de 2017, a qual teve inicio às 18h. O Suplente Vereador Aluisio Valle assumiu uma cadeira no Legislativo no lugar do Vereador Nildo Zanella; E a Suplente Vereadora Elza Zatti assumiu uma cadeira no Legislativo no lugar do Vereador Neocadio Di Domenico.

Foram aprovadas as seguintes indicações:

• PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 35/2017 - Sugere novo local para a realização da feira do produtor rural. Proponente: Vereador Vilson Menegazzo;

• PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 36/2017 - Que o Poder Público juntamente com a entidade ACISAC e E.E.E.M. São José, promovam cursos de capacitação e aperfeiçoamento para os estudantes do ensino médio. Proponente: Vereador Neocadio Di Domenico;

Foram aprovados os seguintes projetos:

• PROJETO DE LEI Nº. 027/2017 -  altera a Lei Municipal nº 3.543, de 25 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº. 028/2017 -  Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 713.550,00 (setecentos e treze mil, quinhentos e cinquenta reais), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.

• PROJETO DE LEI Nº. 029/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores mensais, a título de pagamento de aluguel, para a indústria de calçados Maria Terra Ltda e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº. 030/2017 -  Cria função gratificada para servidor municipal efetivo que exercer função de fiscal ambiental.

• PROJETO DE LEI Nº. 031/2017 -  Institui o programa de subsídio de horas máquinas para melhorias nas propriedades rurais do município de Constantina e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº. 032/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.

• PROJETO DE LEI Nº. 033/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), aponta recursos e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº. 034/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), aponta recursos e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº. 035/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir campanha de estímulo à expedição de notas fiscais, estabelece sorteios, premiação e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº. 039/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bem e dá outras providências.