Legislativo realiza 7º Sessão de 2017

Na noite do dia 08 de Maio foi realizada a 7º sessão ordinária de 2017, a qual teve inicio às 18h. O Suplente Vereador Aluisio Valle assumiu uma cadeira no legislativo no lugar do Vereador Lírio Rigon.

Foram aprovadas as seguintes indicações:

• PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 32/2017 - Que o Município de Constantina interceda junto a Secretaria de Segurança Pública ou órgão competente, a manutenção das estruturas internas e externas da Delegacia de Polícia do Município. Proponente: Vereador Neocadio Di Domenico;

• PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 33/2017 - Para que seja feita interferência junto ao DAER de Palmeira das Missões para que este tome providencias urgentes relacionado a: 1) Efetuar a sinalização da RS 500 e RST 143; e 2) Limpeza das laterais destas duas rodovias. Proponente: Vereador Vilson Menegazzo;

• PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 34/2017 - Que o Município de Constantina através da Secretaria de Obras providencie: 1) A recuperação da Rua Zacarias Menegazzo, acesso ao Bairro Belo Horizonte. 2) A abertura da Rua Silvio Cezarotto, no seu prolongamento final. Proponente: Vereador Márcio Sareto;

Foram aprovados os seguintes projetos:

• PROJETO DE LEI Nº. 024/2017 -  Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 9.576,00 (nove mil, quinhentos e setenta e seis reais), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.

• PROJETO DE LEI Nº. 025/2017 - SUBSTITUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade Recreativa Comercial e Cultural de Constantina - Clube Comercial, e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº. 026/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.

• PROJETO DE LEI Nº. 036/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Estado do Rio Grande do Sul através da Delegacia de Polícia Civil de Constantina e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº. 037/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Estado do Rio Grande do Sul através da Comarca de Constantina e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº. 038/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse a AUCC - Associação Universitária e Cultural de Constantina e dá outras providências.