Legislativo realiza 4º Sessão de 2017

Na noite do dia 27 de Março foi realizada a 4º sessão ordinária de 2017, a qual teve inicio às 18h30min.

Foram aprovadas as seguintes indicações:

• PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 20/2017 - Que o Poder Executivo, através da Secretaria da Saúde: a) implemente nas unidades básicas de saúde a política nacional de práticas integrativas complementares. Proponente: Vereadora Cleusa Tomazelli;

• PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 21/2017 - Que o Poder Executivo de Constantina, através do órgão competente, providencie e promova: “Urgentemente a recuperação com canalização “tubulação” para escoamento de água e calçamento do trecho da Rua Antônio Eugenio Dos Santos, diante a Metalúrgica Meneguetti no Bairro Santa Lúcia”. Proponente: Vereador Neocadio Di Domenico;

• PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 22/2017 - Que o Poder Executivo promova um reajuste no valor tradicionalmente repassado, a título de auxílio, à Associação Universitária e Cultural de Constantina - AUCC. Proponente: Vereador Ari Giacomini;

• PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 23/2017 – Que o Poder Executivo gestione junto ao DAER/Governo do Estado do RS, a municipalização do trecho da RS 143, ao município de Constantina, a fim de poder regularizar a situação já consolidada, de construções localizadas na faixa de domínio da referida rodovia. Proponente: Vereador Ari Giacomini;

• PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 24/2017 - Que o Poder Executivo providencie: 1. Uma análise da possibilidade de realizar uma parceria entre os proprietários dos imóveis e o município para fazer um calçadão na Rua Maria Ferronato, no lado direito, no sentido bairro centro, nos moldes da Lei 3.455/2015, bem como padronizar a calçada do lado esquerdo no sentido bairro centro. Proponente: Vereador Nildo Zanella;

• PEDIDO DE INDICAÇÃO N° 25/2017 - Que o Poder Executivo providencie: A- Através de consórcio com os demais municípios da região, a aquisição de uma usina de asfalto; B- Crie um incentivo para doadores de sangue, na forma de isenções de taxas ou tributos municipais; C- Abertura de uma rua entre o Fórum e a fábrica de calçados, pessoas do Bairro Florestal e Sartori atravessam os terrenos baldios para ir ao trabalho. Proponente: Vereador Ivalino Da Silva;

Foram aprovados os seguintes projetos:

• PROJETO DE LEI Nº. 12/2017 - Institui o auxílio saúde pago pelo Município de Constantina e dá outras providências;

• PROJETO DE LEI Nº. 16/2017 - Institui o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências;

• PROJETO DE LEI Nº. 18/2017 - Institui o programa frente emergencial de trabalho denominado ação comunitária e dá outras providências. (Aprovado com a emenda nº 01/2017);

• PROJETO DE LEI Nº. 19/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina - Rádio FM e dá outras providências.