LEGISLATIVO REALIZOU 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

por Patrick Savaris — publicado 17/12/2019 12h05, última modificação 17/04/2024 16h15

Foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2020, ficando assim definida: Presidente: Neocadio Di Domenico; Vice-presidente: Cleusa Rabaioli Tomazelli; Primeira secretária: Sonia Camara Lima; Segundo secretário: Ari Giacomini.

LEGISLATIVO REALIZOU 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Na noite de 16 de dezembro foi realizada a 22ª Sessão Ordinária de 2019, a qual teve início às 18h. Na ocasião foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2020.

Antes do início da Sessão os vereadores receberam a visita dos diretores do Grupo Faé, o senhor Cleomar Faé e a senhora Juliana Rech Santini Faé.

Na oportunidade, o Presidente do Legislativo, vereador Vilson Menegazzo parabenizou a empresa que no dia 27 de novembro, foi premiada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com o Prêmio Responsabilidade Social 2019.

Projetos e indicações que foram aprovados ⬇️

➡️ PROJETO DE LEI Nº. 77/2019 SUBSTITUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (APROVADO COM EMENDA Nº 01).

➡️ PROJETO DE LEI Nº. 79/2019 - ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.742, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (APROVADO COM EMENDA Nº 01).

➡️ PROJETO DE LEI Nº. 81/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, INCLUI NO PPA, LDO-2019 E APONTA RECURSOS.

➡️ PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 06/2019 - PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇO, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOTÉRICAS, ESCOLAS, PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA”.

➡️ PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE REPASSE AO GAP PARA REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

➡️ INDICAÇÃO Nº. 25/2019 - VEREADOR VILSON MENEGAZZO - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALBINO FAREZIN.

➡️ INDICAÇÃO Nº. 26/2019 - VEREADOR VILSON MENEGAZZO - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA MADEIRA DO PONTILHÃO DE ACESSO À GRANJA DE SUÍNOS DO SR. LUIZ PASSAIA NO DISTRITO DE SÃO MARCOS - CONSTANTINA.

➡️ PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 08/2019 - VEREADOR VILSON MENEGAZZO - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES INFORMAÇÕES OFICIAIS COM RELAÇÃO AO VALOR ARRECADADO E DESTINO DO RECURSO, REFERENTE AOS LEILÕES 01/2018 DE 01/08/2018; 02/2018 DE 21/11/2018 E 01/2019 DE 06/11/2019.