LEGISLATIVO REALIZOU 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
Na noite de 16 de dezembro foi realizada a 22ª Sessão Ordinária de 2019, a qual teve início às 18h. Na ocasião foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2020.
Antes do início da Sessão os vereadores receberam a visita dos diretores do Grupo Faé, o senhor Cleomar Faé e a senhora Juliana Rech Santini Faé.
Na oportunidade, o Presidente do Legislativo, vereador Vilson Menegazzo parabenizou a empresa que no dia 27 de novembro, foi premiada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com o Prêmio Responsabilidade Social 2019.
Projetos e indicações que foram aprovados ⬇️
➡️ PROJETO DE LEI Nº. 77/2019 SUBSTITUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (APROVADO COM EMENDA Nº 01).
➡️ PROJETO DE LEI Nº. 79/2019 - ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.742, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (APROVADO COM EMENDA Nº 01).
➡️ PROJETO DE LEI Nº. 81/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, INCLUI NO PPA, LDO-2019 E APONTA RECURSOS.
➡️ PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 06/2019 - PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇO, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOTÉRICAS, ESCOLAS, PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA”.
➡️ PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE REPASSE AO GAP PARA REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
➡️ INDICAÇÃO Nº. 25/2019 - VEREADOR VILSON MENEGAZZO - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALBINO FAREZIN.
➡️ INDICAÇÃO Nº. 26/2019 - VEREADOR VILSON MENEGAZZO - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA MADEIRA DO PONTILHÃO DE ACESSO À GRANJA DE SUÍNOS DO SR. LUIZ PASSAIA NO DISTRITO DE SÃO MARCOS - CONSTANTINA.
➡️ PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 08/2019 - VEREADOR VILSON MENEGAZZO - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES INFORMAÇÕES OFICIAIS COM RELAÇÃO AO VALOR ARRECADADO E DESTINO DO RECURSO, REFERENTE AOS LEILÕES 01/2018 DE 01/08/2018; 02/2018 DE 21/11/2018 E 01/2019 DE 06/11/2019.
Com apenas uma chapa inscrita, a Mesa Diretora para o ano de 2020 ficou assim definida por unanimidade de votos:
Presidente: Neocadio Di Domenico;
Vice-presidente: Cleusa Rabaioli Tomazelli;
Primeira secretária: Sonia Camara Lima;
Segundo secretário: Ari Giacomini.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 06/01/2020, segunda-feira, às 18h.
Confira o áudio completo⬇️
