LEGISLATIVO REALIZA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018

Na última quarta-feira (24) foi realizada a 1º sessão extraordinária de 2018, a qual teve início às 19h. Participaram da sessão o presidente do Legislativo, vereador João Alberto Maffessoni, os vereadores Ari Giacomini, Márcio Sareto, Nildo Zanella, Vilson Menegazzo, e a vereadora Sonia Camara Lima.  

FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS:

PROJETO DE LEI Nº 03/2018 - ALTERA O QUADRO DO ART. 21, INCISO III E IV DO ART. 33, LEI MUNICIPAL Nº 3.424 DE 21 DE JULHO DE 2015.

PROJETO DE LEI Nº 11/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 12/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR RÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.100,00, INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº 13/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 14/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTONIO DE TENENTE PORTELA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2018 - AUTORIZA A MESA DIRETORA A PRORROGAR A LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO.

Ouça a sessão: