LEGISLATIVO REALIZA 15º SESSÃO DE 2017
NA NOITE DO DIA 04 DE SETEMBRO FOI REALIZADA A 15º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017, A QUAL TEVE INÍCIO ÀS 18H.
FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 056/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 057/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 070/2017 - PROJETO DE LEI Nº. 070/2017 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AO SER PAGA AO SERVIDOR TITULAR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DESIGNADO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONTÁBEIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 071/2017 - PROJETO DE LEI Nº. 071/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG TAQUARUÇU DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 072/2017 - PROJETO DE LEI Nº. 072/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO - 2017, NA LOA - 2017 E APONTA RECURSOS.
FORAM APROVADAS AS SEGUINTES INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 053/2017 - QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO NOMEADA PELO PREFEITO MUNICIPAL ANALISE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA: A) RUA GABRIEL PALUDO, NA QUADRA ENTRE AS RUAS ANGELO TESSER E JACO ALGARVE, NA QUADRA EM FRENTE AO ESTÁDIO TELVINO SANTINI, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL CONSTANTINA; B) CASO SE CONFIRME A OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA GABRIEL PALUDO EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO VERIFIQUE A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE MAIS UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM LOCAL PRÓXIMO AS UNIDADES HABITACIONAIS DESTA RUA. PROPONENTE: VEREADOR VILSON MENEGAZZO.
INDICAÇÃO Nº 054/2017 - QUE O PODER EXECUTIVO AO FAZER REFORMAS NAS ESTRUTURAS DO CENTRO CULTURAL PROVIDENCIE COM PRIORIDADE A QUESTÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PROPONENTE: VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO.
