Legislativo realiza 13º Sessão de 2017
Na noite do dia 07 de agosto foi realizada a 13º sessão ordinária de 2017, a qual teve início às 18h. A Suplente Vereadora Elza Zatti assumiu uma cadeira no Legislativo no lugar do Vereador Neocadio Di Domenico.
Foram aprovados os seguintes projetos:
PROJETO DE LEI N° 058/2017 - ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.528/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 059/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI N° 060/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 061/2017 - AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA E SERVIDÃO DE PASSAGEM EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 062/2017 - PROJETO DE LEI Nº 062/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 063/2017 - PROJETO DE LEI Nº 063/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 065/2017 - PROJETO DE LEI Nº. 065/2017, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº 066/2017 - PROJETO DE LEI Nº. 066/2017, ALTERA O QUADRO DE BENEFICIÁRIOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.274/2014, ALTERADO PELA 3.559/2017, QUE AUTORIZA A ISENÇÃO DE ITPU A IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUILO CALEFFI, PERTENCENTES ÀS EMPRESAS QUE IMPLANTARAM NO LOCAL SUAS ATIVIDADES.
PROJETO DE LEI Nº. 069/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 208.000,00 (DUZENTOS E OITO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
