LEGISLATIVO REALIZA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

NA NOITE DO DIA 17 DE JUNHO FOI REALIZADA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, A QUAL TEVE INÍCIO ÀS 18H.

O SUPLENTE VEREADOR RICARDO SIGNOR (MDB) ASSUMIU UMA CADEIRA NO LEGISLATIVO NO LUGAR DO VEREADOR JOÃO ALBERTO MAFFESSONI (MDB).

PROJETOS E INDICAÇÕES QUE FORAM APROVADOS NA SESSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 32/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.056,00, INCLUI NO PPA, LDO-2019, NA LOA-2019 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 33/2019 - ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.688/2009 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 34/2019 - ALTERA O INCISO I, ALINEA “A” E INCISO II, ALINEAS “A, B, C” DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.472/2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

PROJETO DE LEI Nº. 35/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2019, NA LOA-2019 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 038/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO COM EMENDA Nº 01).

INDICAÇÃO Nº. 07/2019 - (PROPONENTE VEREADOR JOÃO ALBERTO MAFFESSONI) “QUE O PODER PÚBLICO PROVIDENCIE A PINTURA DAS LOMBADAS E FAIXAS DE SEGURANÇA NA CIDADE DE CONSTANTINA - RS.

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 01/07/2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H.

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