LEGISLATIVO REALIZA 05º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

NA NOITE DO DIA 08 DE ABRIL FOI REALIZADA A 05º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, A QUAL TEVE INÍCIO ÀS 18H.

PROJETOS QUE FORAM APROVADOS NA SESSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 16/2019 - ALTERA O CAPUTDO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.297/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 17/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO ENTE OS MUNICÍPIOS DE CONSTANTINA, ENGENHO VELHO, RONDA ALTA E NOVO XINGU, PARA TROCA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES, ATRAVÉS DE CARONA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 18/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2019 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CONSTANTINENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO CONSTANTINENSE.

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