LEGISLATIVO REALIZA 04º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

NA NOITE DO DIA 25 DE MARÇO FOI REALIZADA A 04º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, A QUAL TEVE INÍCIO ÀS 18H.

ANTES DA SESSÃO A EQUIPE DA 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DE PALMEIRA DAS MISSÕES, REJANE GUIMARÃES E PATRÍCIA DE CARLI, REALIZOU TRABALHO DE DIVULGAÇÃO A RESPEITO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA DO SUS/RS.

PROJETOS QUE FORAM APROVADOS NA SESSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 06/2019 - ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3.542 DE 25 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 14/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2019, NA LOA-2019 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 15/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.483,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2019, NA LOA-2019 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 02/2019 - ALTERA A LEI Nº. 2.367/2007, INSERE, SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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