LEGISLATIVO REALIZA 03º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
Na noite do dia 08 de março foi realizada a 03º sessão ordinária de 2018, a qual teve início às 18h30min.
FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº. 16/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 17/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 19/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 21/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 36.894,24, INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 22/2018 - AUTORIZA FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FORAM APROVADAS AS SEGUINTES INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº. 01/2018 - VEREADORA JULIANA DELARMELIN - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE PEDRO, NO BAIRRO TAQUARUÇU”.
INDICAÇÃO Nº. 02/2018 - VEREADORA JULIANA DELARMELIN - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “ESTABELEÇA MÃO ÚNICA NA RUA ZEFERINO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ERNESTO CAPELLI E A TRAVESSA DA PÁTRIA, NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS”.
INDICAÇÃO Nº. 03/2018 - VEREADORA JULIANA DELARMELIN - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “UM PONTILHÃO SOBRE O RIO TAQUARUÇU PARA DAR ACESSO DA CIDADE PARA O LOTEAMENTO BELO HORIZONTE”.
INDICAÇÃO Nº. 04/2018 - VEREADOR VILSON MENEGAZZO - QUE O SETOR DE SERVIÇOS URBANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PROVIDENCIE: 1) CAPACITAÇÃO DE UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO SETOR DE AJARDINAMENTO, PODA E PLANTIO DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO; 2) DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR MUNICIPAL, 20 HORAS SEMANAIS, PARA REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA E CUIDADOS DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ; 3) RETIRADA DE ÁRVORE QUE SECOU NA AV JOÃO MAFESSONI E AMEAÇA CAIR; 4) PODA DE GALHOS EM ÁRVORES NA AV. JOÃO MAFESSONI.
